Dicas Compra e venda de automóveis

   Índice analítico

1. Introdução.

2. O que fazer antes de comprar seu carro 0 km?

3. Como você irá contratar a compra do carro 0 km? à vista? a prazo?

4. Qual tipo de contrato você fará?

5. Quanto tempo você pretende ficar com o carro?

6. Onde comprar seu carro 0 km?

7. Quais as suas necessidades para a compra do 0 km?

8. Você terá tempo para pesquisar preços, condições e fazer um test drive?

9. Tipos de combustíveis, veículos e o mercado.

10. Compra de USADOS.

11. Venda de USADOS.

12. Seguro obrigatório DPVAT.

13. Veículos Blindados.

Introdução.

Aqui nesta página você encontrará informações exclusivas e especiais, muitas delas retidas por profissionais da área como forma de manipulação e controle dos consumidores, outras imprescindíveis para evitar prejuízos, enganos, erros e dores de cabeça, ficando esperto e "por dentro" das regras do jogo no mercado automobilístico.

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O que fazer antes de comprar seu carro 0 km?

Antes de iniciar as buscas por boas ofertas você deve ter em mente quanto dinheiro disponível possui, se irá comprar o automóvel a prazo ou a vista, qual o tipo de contrato fará, quanto tempo ficará com o veículo, suas principais necessidades, tipo de carro, cor modelo, se flex, a gasolina ou outro combustível, se terá tempo para pesquisar preços e condições e se terá tempo para fazer um Test Drive.

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Como você irá contratar a compra do carro 0 km? à vista? a prazo?

Esta é uma das perguntas mais importantes a ser respondida, pois é a partir dela que você pode entrar em um "barco furado", ou ao contrário, fechar um bom negócio. A melhor forma de comprar continua sendo à vista, uma vez que você pode obter descontos, vantagens exclusivas e principalmente escapar dos altos juros, correções de saldo devedor e evitar problemas contratuais conforme adiante verificaremos. Mas se você estiver sem dinheiro, terá que analisar o quanto você pode gastar por mês, para pagamento das parcelas, sem comprometer o seu orçamento mensal. Você terá que verificar quanto dinheiro sobra no final do mês para ter uma idéia de quanto pode gastar mensalmente no pagamento das prestações do carro. Se nunca sobra dinheiro no final do mês, só há duas alternativas: 1- desistir de comprar o carro; 2- diminuir custos supérfluos para custear as parcelas. Esta ultima situação é a mais comum e arriscada, pois quase sempre o orçamento é abalado, em razão da falta de controle das despesas pessoais, acarretando na inadimplência e rescisão contratual.

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Qual tipo de contrato você fará?

Esta é a segunda resposta mais importante, pois dependendo do tipo de contrato utilizado para "financiar" o seu carro você poderá ter problemas sérios em caso de inadimplência. Muitos vendedores misturam os conceitos jurídicos e passam a idéia para os consumidores que os contratos são todos iguais de"financiamento", seja por ignorância seja por técnica de marketing, quando na verdade existem diferenças substanciais e importantes, as quais implicam em conseqüências jurídicas desastrosas para o consumidor.

Os contratos mais comuns no mercado são: 1) Alienação fiduciária em garantia; 2) Arrendamento mercantil (Leasing); 3) Financiamento típico (Mútuo bancário); 4) Consórcio   

1) Alienação fiduciária em garantia:

Este contrato é um negócio jurídico onde o devedor (quem está comprando o carro) chamado de fiduciante, transfere ao credor (quem está vendendo, ou o banco que está "emprestando o dinheiro") a propriedade resolúvel do automóvel em garantia da dívida, até o pagamento de todas as parcelas contratadas.

Isso tudo significa que você recebe o carro, mas NÃO É O PROPRIETÁRIO E SIM MERO USUÁRIO POSSUIDOR. Você recebe o carro, e como usurário usa o mesmo conforme o fim previsto no contrato. QUEM FICA COM A PROPRIEDADE DO CARRO É O VENDEDOR OU O BANCO FIDUCIÁRIO. Parece estranho, mais é assim que funciona. Se você fizer este tipo de contrato, você será um simples usuário do carro e somente adquirirá a propriedade plena após o pagamento integral da dívida. Enquanto isso, o vendedor ou o banco fiduciário ficam com a propriedade resolúvel do bem.

O contrato é celebrado por instrumento particular (contrato normal) ou por instrumento público (contrato perante o oficial do cartório) registrado no Cartório de Títulos e Documentos da repartição competente para o licenciamento.

Se você for contratar por alienação fiduciária em garantia tenha certeza de que poderá cumprir com o contrato até a ultima prestação, pois se pairar alguma dúvida quanto a um futuro atraso nas prestações ou inadimplemento, não celebre a compra através deste contrato.

A conseqüência mais grave em caso de inadimplemento (falta de pagamento das parcelas), é o vencimento antecipado de todas as parcelas subsequentes (parcelas a vencer), cumuladas de juros, multa contratual, correções ou fórmulas de reajuste, e a pior delas: a possibilidade do fiduciário entrar com ação de busca e apreensão do carro. O atraso no pagamento ou o inadimplemento das prestações possibilitam ao vendedor ou banco fiduciário, conforme o caso, requerer em juízo a busca e apreensão do carro, para vendê-lo a terceiros. Ou seja, se você pagou as parcelas, mas por exemplo ficou desempregado e não conseguiu quitar as demais, ficando inadimplente, certamente irá perder o carro, o qual será vendido a terceiros por um valor bem abaixo do mercado, correndo o risco, ainda, de ser executado pelo fiduciário por eventual diferença não absorvida pela venda ao terceiro. A única forma de evitar a perda do carro é pagando a dívida toda restante.

Dessa forma, fique esperto! OS VENDEDORES NÃO EXPLICAM ISSO NA HORA DE FECHAR O NEGÓCIO! Caso queira celebrar esse tipo de contrato, tenha a mais absoluta certeza de que irá conseguir pagar as prestações até a última, para não correr o risco acima assinalado.

2) Arrendamento Mercantil (Leasing):

Este contrato é um negócio jurídico em que uma pessoa jurídica (Arrendadora / quem está arrendando o bem) titular da propriedade do bem, móvel ou imóvel, cede a outra pessoa, física ou jurídica (Arrendatária / consumidor que está arrendando), o uso e gozo da coisa, por prazo certo e determinado, facultando à arrendatária no final do contrato renovar o contrato por outro prazo, optar pela compra do bem mediante o pagamento de um valor residual ou simplesmente devolver o bem no estado que se encontra terminando o contato.

No arrendamento mercantil o arrendatário não é o proprietário do bem, mas mero possuidor e usuário.  QUEM FICA COM A PROPRIEDADE DO BEM É O ARRENDADOR. Ou seja, o banco que está arrendando à você que é o proprietário. Isso parece estranho, mas é assim que funciona. O arrendatário apenas utiliza o bem, pagando as prestações mensais pelo uso da coisa. Já o arrendador (banco ou empresa arrendadora), ora proprietário da coisa, cede ao arrendatário (consumidor) o uso da mesma, recebendo em troca as parcelas mensais. Somente ao final do contrato que é dado ao arrendatário a possibilidade de renovação do contrato, compra do bem após pagamento do VGR ou a sua devolução do mesmo.

Isso tudo não se confunde com compra e venda, muito menos com financiamento.

O arrendador, normalmente um Banco (instituição financeira), vai até a loja indicada pelo arrendatário (consumidor) e compra o bem objeto do contrato, leva o mesmo ao arrendatário e cede o uso do mesmo, em troca do pagamento mensal do valor em dinheiro contratado, TÃO SOMENTE POR ESTAR USANDO E GOZANDO DA COISA. Quem celebra contrato de arrendamento mercantil (leasing) não está financiando ou comprando, mas sim e tão somente contratando o direito de usar da coisa por determinado prazo, pagando em troca as prestações estabelecidas no contrato, reajustadas mensalmente, podendo somente ao final do contrato optar pela compra pagando o Valor Residual Garantido, pela renovação do contrato para uso da coisa, ou pela devolução do bem e fim do contrato.

Mais uma vez os vendedores não contam as conseqüências desastrosas que podem surgir se o arrendatário (consumidor) atrasar o pagamento das parcelas ou ficar inadimplente.

Caso o arrendatário atrase as parcelas sofrerá com as multas contratuais, juros e / ou com os reajustes. E caso permaneça o atraso, sobrevindo a inadimplência, perderá o bem para o arrendador e não terá direito a devolução das quantias pagas, pois consideram que foram pagas pelo uso da coisa e não pela "compra".

Nos casos em que o Valor residual Garantido é adiantado, juntamente com as prestações, o arrendatário terá direito a devolução do VRG somente.

O arrendamento mercantil (leasing) é um contrato meio, destinado às grandes empresas, e não ao consumidor, na medida em que possibilita àquelas utilizar as maquinas e equipamentos arrendados, sem despender altas quantias pela compra e venda, explorando-as no desenvolvimento de suas atividades mercantis, podendo a qualquer momento trocar por outras mais novas, devolvendo as antigas, permitindo a exploração comercial sempre com equipamento novo, produtivo e eficiente, com custo mensal relativamente baixo (prestações), repassado ao consumidor.

Um exemplo prático são algumas empresas de aviação que arrendam aviões comerciais para explorar o mercado de transporte aéreo,  com equipamentos novos, pagando prestações mensais pelo uso. Esse tipo de contrato é feito pois não compensa à empresa aérea comprar diversos aviões de milhões de reais. Aliás, algumas delas não dispõem de capital para isso. Daí a vantagem do arrendamento que possibilita o uso dos bens por um custo acessível, podendo ao final do contrato devolver o avião usado, re-contratando outro novo. O custo do arrendamento, normalmente, é repassado aos consumidores que se utilizam do transporte, permitindo à empresa, ainda, explorar o mercado e ter lucro.  

Em fim, caso você esteja pensando em fazer um arrendamento mercantil, consulte antes seu advogado para receber outros esclarecimentos necessários. Não se iluda com o que dizem os vendedores a respeito da não incidência de IOF e ICMS no leasing, o que em tese tornaria mais baratas as prestações. Procure seu advogado para maiores esclarecimentos.

3) Financiamento típico (Mútuo bancário):

Trata-se de um contrato pelo qual o Banco empresta certa quantia em dinheiro ao cliente, que se obriga a restituí-la, com os acréscimos remuneratórios, conforme o prazo estipulado no contrato. O mútuo bancário somente se formaliza quando o banco (Mutuante) entrega a quantia objeto do contrato ao cliente (Mutuário).

Esta espécie de contrato é a mais recomendada por não haver riscos tão altos quanto os demais contratos, principalmente para as pessoas que não possuem condições financeiras para comprar à vista.

Em caso de inadimplemento ou atraso nas prestações há maiores possibilidades de renegociações da dívida sem risco de perda do bem financiado (carro), como nos casos anteriores, permitindo o seu cumprimento com mais tranqüilidade.

Se você está sem dinheiro para comprar seu carro à vista, esta é uma boa opção para financiar o seu 0 km, devendo dedicar uma atenção especial para a pesquisa de mercado quanto aos juros remuneratórios.

Observações: as informações ora indicadas são válidas somente para o mútuo de coisas móveis (carros); o mútuo para imóveis (casas, aptos) o contrato é diferente.

4) Consórcio: Consórcio nada mais é que a reunião de um número de pessoas, físicas ou jurídicas, que aderem a um regulamento, por contrato plurilateral, assumindo direitos e obrigações, administrado por empresas autorizadas pelo Poder Público, mais especificamente pelo Banco Central do Brasil, autoridade competente para os assuntos relativos a esse sistema, com fim de angariar capital mensal, formando uma poupança ou fundo, através da contribuição de cada membro, para aquisição de bens duráveis, por meio de autofinanciamento.

Nos consórcios de aquisição de bens móveis, como no caso dos automóveis, cada parte integrante contribui para a formação de um fundo comum, como se fosse uma grande "vaquinha", o qual é direcionado para a compra dos bens, conforme as regras pré-definidas de lances, quitações e sorteios entre os membros. Todos os membros concorrem em igualdade de condições nos sorteios realizados em assembléia. Aquele que é sorteado recebe o dinheiro para comprar o bem de imediato, continuando a pagar as prestações mensais fixadas no contrato. Já aqueles que não são sorteados continuam pagando as prestações até alcançar determinada quantia para efetuar os lances ou receber a carta de quitação, aguardando ser beneficiado pelo sorteio.

As empresas que trabalham com consórcios anunciam na mídia que a compra de seu carro através do consórcio sai mais barato, por não existir intermediários nas negociações, não haver cobrança de juros, por ter prazos longos de pagamento, pela possibilidade de compra à vista do bem, constituindo um investimento seguro e fiscalizado pelo Banco Central. De fato, os consórcios são mais baratos que financiamentos, mas como qualquer contrato possuem peculiaridades que podem ser extremamente negativas.   

Na prática as empresas não explicam detalhadamente que o novo integrante do grupo é obrigado a pagar as prestações mensais que englobam o fundo comum, destinado a compra dos bens conforme as contemplações, taxas de administração, as quais servem para remunerar às empresas que atuam no consórcio, taxa de adesão, fundo de reserva, para garantir o funcionamento do sistema, seguro que serve como garantia a eventuais inadimplementos dos consorciados, bem como as regras de inadimplemento ou mora das prestações, as quais implicam em multas contratuais, juros mensais, correção monetária e atualização das prestações conforme calculo e índice previsto no contrato, acarretando na não permissão para votar nas assembléias, nem participar dos sorteios ou lances, além das hipóteses de exclusão do grupo conforme definido no contrato, descontados os prejuízos apurados. Fique sempre atento a esses dados que quase sempre não são informados suficientemente na hora de contratar.

A referida autorização do Banco Central não assegura a absoluta qualidade do consórcio e a idoneidade das empresas. Não raro, algumas empresas com sede no interior de São Paulo ou no interior do Brasil criam filiais na capital, contratam com novos clientes durante certo período, depois voltam para o interior sem informar os novos endereços ou telefones, enviando apenas o boleto mensal para pagamento das prestações, não informando as datas das assembléias e as pessoas contempladas, dificultando ao consorciado pleitear ou reclamar seus direitos. Já outras  além de possuírem toda a documentação, autorizadas pelo BACEN, são muito mal administradas, não cumprindo com suas obrigações contratuais obrigando o consorciado a percorrer o longo e tortuoso caminho judicial para solucionar os problemas. E existem, também, aquelas que não tem autorização nenhuma, mas funcionam ludibriando as pessoas.

Fique esperto(a), existem quadrilhas que adoram fazer suas vítimas através de golpes de consórcios para aquisição de automóvel 0 km. Eles oferecem através de anúncios em jornais ou pela internet "cotas contempladas de consórcio" ou planos de financiamento extremamente vantajosos, com valores não encontrados no mercado, assegurando a entrega do veículo logo após o pagamento do valor de entrada, normalmente em 10% do valor do carro. São bandidos que querem te enganar. Eles convencem a vítima a efetuar o pagamento da entrada, por diversos meios, enviando ao final notas fiscais do carro falsificadas, sumindo com o dinheiro do lesado. Normalmente não são facilmente encontrados, apenas possuindo contato via celular pré-pago. Quando estas ofertas aparecerem, desconfie sempre. Procure identificar o endereço do vendedor, outros telefones e principalmente o histórico da empresa, confirmando se ela existe de verdade. Verifique toda a documentação, se ela é original ou copiada por xerox ou fax. Daí a importância de buscar pelo seu advogado que sabe como verificar se a empresa existe, se é fria, se o "vendedor" tem passagem na polícia, ou se foi condenado por estelionato.

A melhor forma de se evitar problemas é analisando se a empresa é conhecida no mercado. É de suma importância dar preferência as grandes administradoras de consórcios, normalmente ligadas a bancos (instituições financeiras) de renome. Somente celebre contrato pessoalmente, tomando seu cafezinho com o vendedor, sem pressa, após verificar os carros de amostra e a regularidade da empresa e documentos.

Antes de entrar em um consórcio procure seu advogado levando uma cópia do contrato para esclarecimento, principalmente quanto às hipóteses e conseqüências decorrentes de atrasos ou inadimplementos das prestações. Se você já contratou e está com problemas procure também o seu advogado, pois certamente você possui direitos que não estão sendo respeitados, uma vez que é muito comum, por exemplo, nos casos de inadimplemento e exclusão do consorciado as empresas administradoras não devolverem corretamente os valores pagos, ora descontando taxas e supostos prejuízos muito além do devido, ou ora simplesmente informando que o mesmo não possui o direito à devolução.

Segue abaixo um resumo dos contratos conforme o risco:

A melhor forma de contratação é à vista. Se você não tem dinheiro sobrando, mas pode esperar, comece aguardando dinheiro em um fundo de renda fixa, mensalmente, como se estivesse pagando as prestações de um financiamento, conforme o valor mensal do carro que pretende comprar. Ao final de 1 ou 2 anos você terá uma surpresa muito boa: conseguirá comprar seu carro a vista com desconto, economizando muito, evitando riscos indesejáveis decorrentes de inadimplementos ou atrasos nas prestações contratadas, podendo ainda sobrar dinheiro no final. Se você não tiver dinheiro nem tempo para esperar, tente financiar seu carro (Mútuo Bancário), observando os juros e impostos.

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Quanto tempo você pretende ficar com o carro?

É importante identificar quanto tempo você pretende ficar com o automóvel, pois isso implicará no calculo das manutenções, pagamento de IPVA, seguro e a depreciação do mesmo. Quanto maior o período de uso, maior será o custo de manutenção, menor o valor de mercado e indenização de seguro em razão da natural desvalorização. Segue abaixo um quadro resumo, feito com base na pesquisa da Central de Inteligência Automotiva, com 263 mecânicos, indicando as melhores marcas levando em consideração o custo de manutenção, peças, tecnologia e acabamento:

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Onde comprar seu carro 0 km?

Na hora de comprar o seu carro 0 km, o melhor lugar para buscar boas ofertas são em concessionárias oficiais, lojas de veículos que você conheça  e confie no dono e feiras de automóveis promovidas por grandes empresas. Evite comprar carros através de classificados em jornais, em lojas de carros que você não conhece, pois caso o veículo apresente problemas mecânicos ou caso a documentação esteja irregular, será mais difícil negociar a solução do problema, responsabilizá-los na justiça e obrigá-los ao pagamento de indenização por perdas e danos.

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Quais as suas necessidades para a compra do 0 km?

Antes de iniciar buscas por boas ofertas você deve decidir exatamente que tipo de automóvel pretende comprar conforme as suas necessidades. Você terá mais vantagens e utilidade escolhendo a marca e modelo que se enquadrem nos requisitos de que precisa. Você deve observar o seu tamanho próprio, parar verificar o espaço interno dianteiro e o conforto na hora de dirigir; o espaço interno traseiro, se possuir filhos e tiver que transportá-los com freqüência; o espaço de sua garagem, para identificar se conseguirá estacionar em casa sem problemas; o tipo de combustível, se a gasolina, álcool, gás ou diesel, conforme suas necessidades de economia, desempenho e força; o custo de manutenção, IPVA e seguro, consoante seu orçamento; e principalmente, se o modelo, cor e marca são agradáveis na sua concepção.

Deve observar, ainda, que as cores mais valorizadas no mercado são o preto, cinza, prata, vermelho e azul metálicos. Já as menos valorizadas são marrom, amarelo, verde e cores "berrantes" como laranja ferrugem, verde limão, amarelo ovo, elemento irrelevante na hora da compra do automóvel 0KM, mas considerável no caso de revenda do veículo, após o período de uso previsto, no mercado de usados, pois não possuem uma boa aceitação.

Também deve ser levado em consideração a possibilidade de compra dos carros "flex" ou bicombustíveis, devido a grande valorização que possuem na hora da revenda do veículo, após o período de uso previsto, tendo em vista as grandes variações do preço do petróleo e consequentemente da gasolina. Os consumidores estão, atualmente, em busca de carros que proporcionem conforto, segurança, prazer em dirigir, mas principalmente, que sejam econômicos. Daí a grande busca por veículos que possuem tecnologias e combustíveis alternativos.

Não se pode esquecer, ainda, dos acessórios do veículo que o valorizam significativamente, como: ar-condicionado, direção hidráulica, som e trio elétrico, tanto no momento da compra do 0KM, quanto em revenda como usado.

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Você terá tempo para pesquisar preços, condições e fazer um test drive?

O segredo para encontrar uma boa oferta é ter paciência na pesquisa de preços, condições e vantagens. Quem pesquisar no mercado certamente encontrará melhores preços e condições de pagamento. A pesquisa também é importante para conhecer o carro a se comprar. Se não conhece o carro que está comprando, tente agendar um test drive e não deixe o vendedor perceber se  você gostou do carro ao testá-lo, pois se isso ocorrer a negociação por melhores preços e condições será mais difícil.

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Tipos de combustíveis, veículos e o mercado.

Veículo a Diesel:

Devido os constantes aumentos do preço da gasolina, muitos consumidores buscaram por veículos a diesel, por ter este combustível preço menor que a gasolina no mercado. Mas esta aparente vantagem pode na prática não fazer diferença, visto que os veículos a diesel são mais caros e possuem custo de manutenção mais elevado. Dependendo do modelo de veículo e do tempo que o proprietário pretende usá-lo, não faz diferença no final entre os gastos com o carro a diesel e o carro a gasolina.

No Brasil só são encontrados jipes ou picapes a diesel, a maioria importados. Os carros menores, por exemplo, Ford Courier, Fiat Strada, VW Saveiro e Chevrolet Corsa, são a gasolina ou álcool e estão fora por carregarem menos de uma tonelada de carga.

Os motores a diesel diferem dos movidos a gasolina ou álcool em razão da própria combustão, a qual é obtida por compressão e não por faísca de vela, fazendo com que os motores a diesel tenham maior torque em baixas rotações, o que os qualifica e tornam adequados como veículos de carga, com mais força e potência, emitindo menos gases nocivos, embora com partículas sólidas. O motor a diesel comprime só o ar admitido e faz com que o volume inicial seja diminuído a 1/20 do volume inicial, com isto a temperatura desse ar vai para cerca de 800 o  Celsius, neste momento  o bico injetor pulveriza o óleo que é queimado

Quem opta por veículo a diesel também não está livre de adquirir combustível adulterado, pois em diversos postos no Brasil há contaminação do combustível com partículas de areia, metálicas ou substancias estranhas.

Veículo a álcool e veículo a gasolina:

Aqui não será necessário dedicar maiores esclarecimentos quanto esses combustíveis, tendo em vista serem de conhecimento comum de todos suas principais características e funcionalidades, cumprindo somente indicar as vantagens e desvantagens de cada um.

As principais vantagens do álcool consiste no preço 50% menor que o da gasolina; nas altas taxas de compressão, que garantem maior potência e torque para o motor; na menor emissão de gases poluentes em comparação com a gasolina; não tendo poder de solvente, prejudicando o óleo lubrificante dos cilindros.

As principais desvantagens consistem na necessidade de sempre verificar o reservatório de partida a frio; no maior poder corrosivo e menor poder calorífico que gera um consumo maior do combustível. 

Com o preço da gasolina em alta, o consumidor não disposto a despender altas quantias com a instalação do sistema a gás, opta pela conversão do veículo a gasolina em álcool, garantindo uma pequena economia na hora de abastecer. Mas essa não parece ser a melhor saída, pois com a crescente procura pela conversão dos modelos a gasolina em álcool, surgiram mecânicos não éticos que fazem a transformação sem os devidos cuidados e técnica profissional adequada, acarretando em prejuízos aos consumidores.

É verdade que quem tem carro movido a álcool economiza na hora de abastecer, tendo em vista o preço da gasolina, mas não tanto quanto o sistema a gás e quando não feita a conversão com as técnicas e cuidados necessários, pois podem surgir problemas em diversas partes mecânicas. A conversão recomendada implica na troca de peças internas, como pistões, bicos injetores, velas, bomba de combustível e não somente a instalação de aparelhos elétricos conversores ou reprogramação do módulo de controle de injeção eletrônica.

As principais vantagens da gasolina, por sua vez, referem-se quanto ao rendimento do motor, mesmo em dias frios; o maior poder calorífico em relação aos outros combustíveis, tornando o motor mais econômico; a facilidade de encontrar postos de abastecimento.

As desvantagens referem-se quanto ao alto custo de abastecimento; a maior possibilidade de dissolução do óleo lubrificante no interior dos cilindros; a alta taxa de enxofre que promove a formação de acido sulfúrico, altamente corrosivo das peças internas; a alta quantidade de emissão de poluentes nocivos ao meio ambiente.

Veículo a Gás (GNV):

Com a alta do preço do petróleo e conseqüentemente da gasolina, os consumidores começaram a se defender das variações de mercado com a compra de carros "flex" (gasolina e álcool), mas principalmente com a instalação de equipamento de sistema GNV nos carros a gasolina. A conversão do carro a gasolina para gás natural se tornou um bom negócio tanto para os instaladores e postos de GNV, quanto para os consumidores.

O grande chamariz do GNV continua sendo o baixo preço para o consumidor, graças ao baixo custeio pela concessionárias de distribuição de gás, bem como uma estrutura tributária privilegiada do GNV, com argumento dos benefícios ambientais proporcionados pelo combustível, que garante uma economia de até 70% para o consumidor na hora de encher o cilindro.

Quem opta pelo sistema a gás passa a ter como vantagens o custo que cai para menos da metade do preço da gasolina; a possibilidade de uso em veículos com motores bicombustível, em razão das taxas de compressão compatíveis; a menor emissão de gases poluentes ao meio ambiente, com redução de 60 a 80% de Óxido de Carbono (CO) quando comparado as motores a gasolina e álcool; a não contaminação do óleo com possível combustível liqüefeito na câmara de combustão; a queima limpa não deixando os resíduos em suspensão ou combustível não queimado, sendo a fumaça particulada no gás muito baixa; o aumento da vida útil do motor; o fechamento automático da válvula localizada no cilindro em caso de vazamentos; a possibilidade de troca do kit de gás natural de um veículo para outro.

Mas há desvantagens do sistema a gás como a dificuldade de se encontrar postos de abastecimento; a grande perda de espaço para ocupação do cilindro no porta malas; a perda de 10% a 15% potência do motor, devido ao baixo poder calorífico do gás, chegando a 20% nos carros com ar-condicionado; a baixa autonomia decorrente do pequeno volume de reservatório, o custo de instalação ainda caro no mercado, variando entre R$ 1.800,00 até R$ 3.200,00;   

A instalação do sistema a gás é recomendada para motores superalimentados, uma vez que a perda de potência em razão do GNV pode ser suprida pelo próprio motor, aumentando-se a pressão do turbo - compressor, sem diminuir a vida útil do motor. Os carros que possuem ar-condicionado, direção hidráulica, câmbio automático, poderão ter um excelente rendimento se instalado e regulado o turbo - compressor.

A instalação do sistema a gás é recomendada, ainda, em motores dotados de injeção eletrônica por possuírem alta tolerância e extrema facilidade em adaptar-se a situações adversas do combustível. 

A instalação do sistema a gás em veículos 1.0 é perfeitamente possível, mas não recomendada, diante da grande perda de potência que compromete o rendimento do veículo.

A instalação do sistema a gás fica complicada em motores a diesel pois apresentam problemas na admissão de combustível, sendo necessária a instalação de um carburador para realizar a mistura com o ar atmosférico antes de ser injetado pelo motor, para que seja possível o uso do GNV.

Interessante observar que alguns veículos brasileiros já estão saindo de fabrica com kit bi-combustível ( Gás e gasolina ou Gás e Álcool), para taxistas, como a Chevrolet na industrialização do Omega e Kadett e a Volkswagen na industrialização do Santana e Gol.

A conversão de veículos para uso de gás natural é simples, consistindo em um kit que inclui, geralmente, tubulações extras, manômetro, conjunto de válvulas, medidor de nível restante de gás, com cilindro básico de 15 m³, feito de aço A 516, resistente a altíssimas pressões, turbo-compressor e conversor elétrico, feita sem remover qualquer parte original do carro.

Veículo a ar comprimido (MDI):

O grupo MDI, com sede em Luxemburgo e fábrica localizada na cidade de Nice, no sul da França, está desenvolvendo e comercializando a tecnologia do carro movido a ar comprimido, contando a indústria com mais de 60 técnicos para fabricação e desenvolvimento dos modelos.

Essa nova tecnologia pode ser considerada como revolucionária, inventada por Guy Nègre, engenheiro francês, que antes de criar o motor a ar comprimido já trabalhou com motores de aviação e até motores dos carros de Formula 1. Para desenvolver o motor a ar comprimido, Guy Nègre abriu uma empresa especializada em pesquisas (CQFD) liderando uma equipe de 30 engenheiros, entre os quais seu filho Cyril Nègre. O Grupo MDI utilizou inovações e sistemas inéditos, desde a energia em forma de ar comprimido, até os materiais utilizados, como fibra de vidro, uso de óleo vegetal, estrutura e planejamento técnico. 

O Motor MDI a ar comprimido possui capacidade de mover o carro em até 130 km/h em uma distância de 300 km/h, com um custo de R$ 3,00 a R$ 6,00 reais a cada 250 km/h ou 300km/h, aproximadamente. Um dado importante deve, também, ser levado em conta: a 50km/h a autonomia é superior a 300km/h, o que significa um excelente carro para uso nas grandes cidades congestionadas. Essa autonomia se deve aos tanques de ar comprimido, os quais possuem uma capacidade de 90 m3 a 300 bars. O grupo acredita que em breve, com a expansão do mercado, através da tecnologia do motor a ar comprimido, os postos de gasolina irão vender ar comprimido com abastecimento previsto em até 3mim, a um custo média de R$ 4,00 reais. Além da possibilidade de abastecimento em posto de gasolina equipados para os motores a ar comprimido, é possível ao usuário, como alternativa, abastecer os tanques com um pequeno compressor à bordo, o qual permite ser recarregado ao ser conectado à rede elétrica, num período que varia entre 3 e 4 horas.

Além do baixo custo e boa autonomia em cidades com grandes congestionamentos, o motor MDI possui um sistema que transforma energia de uma maneira ecologicamente correta, com zero de poluição, de forma que o ar que sai através do escapamento registra temperatura entre 0ºC e 30ºC negativos, permitindo o aproveitamento pelo próprio aparelho de ar condicionado e o que mais impressiona do motor MDI, diante do alto grau de poluição dos motores a combustão nos dias atuais, é o filtro do ar na hora da compressão, de modo que o ar que sai do escapamento é ainda mais limpo do que aquele que entrou. Ou seja, o veículo da MDI não é movido pela combustão de combustível, mas sim pelo sistema de ar comprimido, com purificação de cerca de 90m3 de ar atmosférico por dia de uso. O veículo contribui, ainda, para a diminuição da poluição sonora, uma vez que o motor MDI é muito mais silencioso que os motores a combustão.

Como se não bastasse o motor MDI possui baixo custo de manutenção devido a ausência de combustão e de resíduos, de modo que a troca de óleo (1litro de óleo vegetal) ocorre a cada 50.000 km.

Sua estrutura externa é feita de fibra de vidro, com chassi tubular para se obter rigidez máxima e redução de peso. Por outro lado, as peças não são soldadas, mas sim coladas, como na tecnologia aeroespacial, reduzindo significativamente o tempo de montagem. O veículo da MDI pode carregar até 450kg, o que equivale, aproximadamente, a 4 passageiros e 1 motorista. O carro não tem os habituais contadores de velocidade analógicos. Em seu lugar há um pequeno computador que repassa as informações a cada momento. O sistema permite adaptações para sistemas de telefonia celular e de posicionamento por satélite (GPS), programas personalizados para frota, para pedágios, sistemas de segurança e automatização de funções. Os cintos de segurança têm uma diferença substancial em relação a modelos existentes: os pontos de fixação ficam integrados no piso, de forma que em caso de acidentes, os passageiros e o motorista ficam bem firmes nos bancos. O sistema elétrico do carro é reduzido para um único cabo, constituindo um sistema com transmissão de dados que indica via computador as funções elétricas a serem ativadas ou desligadas. Como ex: os faróis, pisca alerta, etc... Este sistema reduz o peso em 20kg.

O preço desse caro gira em torno de R$ 18.000,00 reais.

Já existem quatro modelos em produção: um táxi, inspirado nos clássicos ingleses está em circulação experimental em Londres; ele possui diversas vantagens para os passageiros e para motorista em relação a conforto, economia e ergonomia. Uma Van e uma Pick-up foram desenvolvidas para simplificar o trabalho de várias profissões urbanas, rurais ou industriais.

Veículo elétrico da Peugeot:

A Peugeot desenvolveu um veículo urbano elétrico, o VLV, com seu foco voltado para a economia, flexibilidade, praticidade, não poluidor, especialmente destinado para vias urbanas, que seja confortável, baseado no protótipo Íon. 

O sistema funciona com a substituição do motor a combustão pelo motor elétrico, alimentado por baterias, reguladas por um sistema de controle eletrônico, permitindo ao usuário acessar a rede elétrica para recarregá-las quando necessário. O princípio básico de funcionamento do motor elétrico é o mesmo dos demais motores elétricos. O rotor gira em relação a um estator sob efeito de um campo magnético gerado pela eletricidade. O rotor dirige um eixo da roda, que transmite o movimento às partes funcionais. Um redutor e um diferencial são colocados no “eixo-motor” para adaptar sua velocidade aos raios de roda que dependem da aceleração ou desaceleração. A aceleração do motor pode ser obtida sem a necessidade de troca de marchas ou engrenagens, como um carrinho de autorama, a velocidade pode ser aumentada gradualmente até o seu limite.  

Grande vantagem do sistema é que o motor elétrico não consume energia quando parado, perfeito para alcançar uma economia maior nas grandes cidades congestionadas, sem qualquer emissão de gases poluentes, e quando em movimento decrescente, com a tirada do pé do acelerador, a bateria é recarregada resultando em uma economia de 20% de energia.

O veículo possui baterias de nickel-cadmium que conseguem armazenar muito mais energia, com uma duração mais longa, proporcionando níveis de desempenho melhores que aquelas baterias de primazia, podendo ainda serem recicladas através do processo desenvolvido pela própria Peugeot.

O abastecimento ocorre em casa mesmo através de qualquer tomada 230 V - 16 ampéres, com tempo de recarga em até 8 horas. Com a carga completa o veículo ganha uma autonomia de 150km/h com velocidade de 50km/h, ou 90km/h com velocidade de 90km/h.

O carro elétrico da Peugeot, possui ainda um módulo de comando que controla todo o sistema elétrico, garantindo bons níveis de desempenho para a categoria, administrando e monitorando a temperatura, energia elétrica, velocidade de rotação do rotor e em caso de problemas, uma luz é ativada informando a anomalia, e caso ocorra  alguma emergência há o desligamento automático do sistema.

Veículo híbrido da Peugeot:


A Peugeot desenvolveu um veículo híbrido elétrico e a célula combustível (VECC), urbano e interurbano, apresentando-o no Salão do Automóvel em Paris, e ao mundo, um quadriciclo de dois lugares, o Quark, com design high tech com dois lugares.

O veículo possui uma bateria de Níquel-hidreto metálico (NiMH), com 40 células individuais, cada uma com 7,2v, funcionando em conjunto com a célula combustível. A energia da bateria e a proveniente do tanque de hidrogênio de 9 litros de hidrogênio pressurizado a 700 bars (10.000 psi), é dividida entre 4 motores elétricos, um em cada roda do veículo, definindo uma potência de 9,38cv por motor, com uma autonomia de 100km, podendo atingir velocidade máxima de 110km/h. O quark faz de 0 a 50km/h em 6,5 segundos. A associação do oxigênio (externo) e do hidrogênio (do tanque) provoca uma reação eletroquímica e o deslocamento de elétrons, produzindo água, calor e eletricidade.

A célula a combustível do Quark não é refrigerada a água, mas a ar, liberando espaço para outros equipamentos e para o sistema de tração e evitando a utilização do sistema de refrigeração a água, uma vez que há restrições da célula a combustível quanto a incompatibilidade entre a água pura e as temperaturas ambientes negativas, comuns em países mais frios.

O Quark possui design arrojado e futurista com espaço para duas pessoas, possuindo 2,38 m de comprimento por 1,5 m de largura, feito de alumínio e fibra de carbono, pesando aproximadamente 425 kg, com pneus Michelin, tração nas 4 rodas, freios a disco acionados por sistema eletro-hidráulico, além de computador de bordo, telefone celular, MP3 e GPS.

Veículos híbridos:

A grande maioria das montadoras de veículos estão investindo pesado em novas tecnologias em combustíveis e energias para seus carros, muitas delas não citadas neste trabalho, mas todas visando contornar os altos preços do petróleo e os níveis de poluição no mundo.

Os veículos híbridos são movidos tanto a eletricidade como a combustão, possuindo um sistema elétrico, com um ou mais  motores elétricos, e o sistema comum de combustão, com motor a combustão. A novidade dessa tecnologia é a integração e combinação entre os dois motores, que garantem um rendimento, economia e baixos níveis de poluição, de 20% a 40% superiores quando comparados aos carros não híbridos movidos a combustão interna (convencionais).

As montadoras Ford, Honda e Toyota, nos Estados Unidos, apostam nesse novo mercado, como sendo o futuro do setor automobilístico a construção e comercialização dos carros híbridos, não obstante serem maiores os preços em razão dessa nova tecnologia.

Empolgada com a novidade a Ford lançou o carro americano que funciona com energia elétrica e gasolina, chamado Escape (ver foto abaixo).

Conforme afirmou o presidente mundial da companhia, o Sr. Bill Ford Jr., após participar dos testes de rua do novo carro juntamente com a equipe de engenheiros da montadora, o veículo possui ótimo rendimento, fazendo 16,5 km por litro, totalizando 926 km por tanque no transito de Manhattan, graças ao sistema híbrido que combina energia elétrica com a energia a combustão da gasolina, onde o carro da arrancada até os 40 km/h funciona com energia elétrica e após os 40km/h a gasolina, permitindo uma maior economia em marcha lenta e um ótimo rendimento em alta, aproveitando as frenagens e descidas para manter carregadas as baterias do motor elétrico. Ao frear, o motor elétrico vira um gerador e devolve energia para as baterias; parado no trânsito, o motor a combustão é desligado.

O Escape possui preço de venda entre  U$ 19 mil e U$ 26 mil dólares.

A Toyota também lançou o seu híbrido movido a energia elétrica e a gasolina, apostando em um carro mais econômico e menos poluente.

O Prius atinge uma média de consumo de até 25,5 Km por litro na cidade, graças ao sistema híbrido que combina o uso de motor elétrico de 67 cavalos, para atuar em baixas velocidades, e o motor a gasolina de 1.5 e 76 cavalos, para atuar em altas velocidades, formando um carro eficiente para um carro de rua que faz de 96 Km/h em 11,3 segundos. Enquanto o Prius é usado apenas na gasolina, um gerador alimenta a bateria aproveitando a rotação do motor, o que garante auto-suficiência do carro. (ver foto abaixo)

Chega a ser estranho ligar o carro e não ouvir motor de arranque. Só é possível identificar se está ligado o motor elétrico quando estiver acessa a luz "power" do painel. Em silêncio o carro acelera diretamente até 56 km/h pelo motor elétrico, sem necessidade de trocas de marchas com engrenagens como nos carros convencionais, e após os 56 km/h assume o motor a gasolina.

O Prius possui preço de venda entre  U$ 20 mil e U$ 21 mil dólares.

A Mitsubishi também ousou e lançou seu híbrido chamado Concept, quinta geração do Eclipse, voltado ao mercado norte-americano (ver fotos) como esportivo higt tech.

O Concept possui linhas modernas e ousadas, como a abertura lateral do capô e porta malas como os carros tunados, entradas de ar laterais e lanternas de plasma. O modo de propulsão é híbrido gasolina/elétrico, ou seja, apresenta um motor elétrico e outro a gasolina, proporcionando um consumo menor – além de menor emissão de poluentes. O motor V6 de 3,8 l e 272 cv é responsável pelo movimento das rodas dianteiras, ficando as traseiras a cargo do motor elétrico de 204 cv, somando 470 cv, com câmbio manual ou automático de 6 marchas, 2 lugares no interior, pneus 245/40 na frente e pneus 275/35 na traseira.

Especialistas garantem que se o petróleo continuar subindo a demanda por veículos híbridos, ou veículos mais econômicos irá crescer, e o conhecimento e desenvolvimento da tecnologia dos híbridos auxiliará na construção dos carros movidos a células de hidrogênio, o que de fato já vem ocorrendo aos poucos. Aliás, essa tecnologia (célula combustível) é a mais cobiçada pelas montadoras.

Célula combustível:

Desde 1839, quando foi construída a primeira célula combustível pelo advogado e cientista inglês Willian Grove, com seu pequeno experimento que usava um eletrodo de platina imerso em ácido nítrico e um eletrodo de zinco imerso em sulfato de zinco, para gerar uma corrente de 12 amperes e tensão de 1.8 volts, passando pelo seu uso nas naves Apolo e Geminis do programa espacial dos USA, fornecendo energia e água às naves, até os dias atuais,  a célula combustível é e poderá ser utilizada como energia alternativa em diversos setores, desde a indústria, residência, centros comerciais, equipamentos eletrônicos portáteis, em substituição das antigas baterias, até o setor automobilístico.

A busca pela tecnologia das células combustíveis pelas empresas de energia, montadoras de automóveis, fabricantes de equipamentos eletrônicos, universidades e centros de pesquisas, está movimentando o mundo, diante do grande potencial dessa nova tecnologia e como medida à diminuição da dependência dos combustíveis fósseis, principalmente o petróleo, e consequentemente dos países do Oriente Médio, os quais são grandes produtores do combustível (petróleo), tendo em vista ainda que as fontes de petróleo no mundo estão se esgotando, com prazo de extração até 50 anos. Esse movimento a favor da economia voltada para o hidrogênio, e não mais para o petróleo, mudará em pouco tempo a infra-estrutura de armazenamento, distribuição, uso de energia, mercado interno e externo, bem como as relações externas entre os paises que possuem como principal atrativo a comercialização do petróleo, constituindo ainda, uma das principais soluções energéticas amigáveis ao meio ambiente para os próximos 70 anos.

As células combustíveis funcionam com hidrogênio para gerar energia. Podem ser utilizadas com o hidrogênio puro ou com o hidrogênio reformado de outras substâncias, como a água, metanol, etanol, gás natural, gás de aterros sanitários, gasolina ou diesel, amônia ou borohidreto de sódio, propano líquedo, carvão gaseificado,  podendo ser extraído dessas substancias através de um reformador que modifica as moléculas, retirando o hidrogênio. O reformador pode ser a vapor, combinando o combustível, vapor de água e calor para a produção do hidrogênio; o reformador pode ser de oxidação parcial, que combina o combustível com oxigênio para produção do hidrogênio e monóxido de carbono, o qual reage com o vapor de água produzindo mais hidrogênio; e o reformador pode ser autotérmico, combinando combustível com o vapor de água e oxigênio.  

Há também outras formas de se produzir hidrogênio como o método de enzimas, com bactérias e algas. A cianobactéria é um organismo monocelular abundante que produz hidrogênio através da sua função metabólica normal, podendo crescer no ar e na água e contendo enzimas que absorvem a energia da luz do sol e separam as moléculas de água, produzindo assim hidrogênio. Quando a cianobacteria toma água e a sintetiza em hidrogênio, o subproduto é mais água, que se converte em alimento para a próxima metabolização, formando um ciclo continuo de geração de energia.

Outro método é a utilização da energia solar ou do vento. Com  a coleta de energia renovável do sol e do vento, é possível gerar hidrogênio utilizando potência fotovoltaica, células solares ou turbinas eólicas para eletrolisar a água e convertê-la em hidrogênio e oxigênio.

As células de combustível, utilizadas no ramo automobilístico da atualidade,  convertem a energia química de um combustível, normalmente o próprio hidrogênio puro, em energia elétrica, a qual alimenta um motor elétrico para dar potência as rodas do veículo, sem chama, evitando as perdas de eficiência associadas com a ignição, queima, transferência de calor até os gases e escape, operando sem ruídos e sem emissões de poluentes. Mas nada impede que se utilizem a célula combustível para produzir hidrogênio para ser utilizado em um motor a explosão, sendo que a queima do hidrogênio com o ar produzirá alguns gases (Nox), mas em menor intensidade que os combustíveis fósseis, como a gasolina.

Em um veículo convencional a gasolina, grande parte da energia liberada com a queima e explosão se perde em forma de calor e fricção de componentes, a partir da transmissão as rodas, sendo que a remanescente é convertida em energia mecânica que faz o carro andar, diferentemente da célula combustível onde a energia liberada pelas células combustível são repassadas diretamente ao motor elétrico do veículo, que fica atrás das rodas, movimentando o carro. Caso seja utilizada celula combustivel para produção de hidrogênio, para uso deste em motores a combustão convencionais, haverá a mesma perda decorrente da fricção de componentes e em forma de calor.

Uma polêmica surgiu com a nova tecnologia: a segurança do sistema. Certamente o hidrogênio é altamente inflamável e necessita de somente poucas partículas no ar para provocar a sua combustão, porém se manejado adequadamente, é tão seguro ou mais seguro,  que a maioria dos combustíveis convencionais. Se utilizado tanque de armazenamento de fibra de carvão de hidrogênio, ou com materiais em estudo por pesquisadores, o qual é altamente resistente a ruptura decorrente de impactos, o nível de risco é reduzido em casos de acidentes de transito, devido a resistência do material em até 3x a pressão normal em que trabalha. Ademais, o hidrogênio é altamente flotante, de modo que se escapar no ar ele se eleva e difunde mais rapidamente, quando comparado com o GNV, e o seu tempo de queima também é mais rápido que o GNV ou a gasolina, diminuindo a possibilidade de danos. Por outro lado, se imaginarmos uma colisão em um túnel, com grande vazamento de hidrogênio, havendo outros veículos com sistema de Gás natural GNV, o resultado será desastroso, pois o hidrogênio irá se espalhar rapidamente pelo túnel e se houver uma chama irá queimar inflamando outros combustíveis. 

Os veículos a célula combustível estão surpreendendo tanto as montadoras quanto os consumidores quanto ao nível de eficiência alcançado.  Os cálculos exatos variam de estudo a estudo, mas todos os fabricantes concordam que a célula combustível pode ser a energia dos carros do futuro, com o dobro de eficiência que os veículos convencionais, com inegáveis benefícios ao meio ambiente e qualidade de vida da humanidade.

Biodiesel:

O motor diesel foi criado em 1895 pelo Dr. Rudolf Diesel com o objetivo de uso através de vários tipos de óleos vegetais, de modo que apresentou sua invenção ao mundo em Paris, em 1900, usando óleo de amendoim como combustível. A industria do petróleo, entretanto, aproveitando-se do menor valor e abundância do óleo extraído do petróleo, lançou no mercado a figura do óleo diesel, o qual foi rapidamente aceito e utilizado em larga escala em todo o mundo até os dias atuais. Todavia o motor criado pelo Dr. Rudolf teve como princípio básico a possibilidade de seu funcionamento com qualquer óleo vegetal e não somente o óleo derivado do petróleo, o óleo diesel.

Diante dos impactos ambientais decorrentes do usos dos combustíveis derivados do petróleo em todo o mundo, das constantes altas do preço do petróleo decorrentes das crises políticas, guerras e do seu natural esgotamento previsto em 50 anos, voltou-se a idéia inicial do Dr.Rudolf para o desenvolvimento de outros óleos que funcionassem nos motores Diesel.

Biodiesel é um combustível biodegradável derivado de fontes renováveis, para uso em motores a combustão interna com ignição por compressão ou para geração de outro tipo de energia, que possa substituir parcial ou totalmente combustíveis de origem fóssil, obtido por diferentes processos, tais como o craqueamento, a esterificação ou pela transesterificação. Este ultimo processo é o mais utilizado consistindo numa reação química dos óleos vegetais com álcool comum ou metanol, acelerada por um catalisador. Além do biodiesel, a cadeia produtiva produz outros produtos como a glicerina, o que pode constituir em novas fontes de renda.

O biodiesel, além de combustível, é um ótimo lubrificante e pode aumentar a vida útil do motor, possuindo risco de explosão mais  baixo que a gasolina e mesmo poder calorífico que o diesel convencional, de fácil transporte e armazenamento, menos poluente e menos produtor de resíduos no interior do motor, podendo ser utilizado em qualquer veículo convencional, substituindo o diesel do petróleo, sem necessidade de ajustes, regulagens ou trocas de peças, possuindo cheiro mais ameno que o diesel do petróleo e não tóxico. 

Há dezenas de espécies vegetais no Brasil das quais se pode produzir o biodiesel, tais como mamona, dendê (palma), girassol, babaçu, amendoim, pinhão manso e soja, dentre outras.

Atualmente o biodiesel já é usado como mistura de 2% no  óleo diesel derivado do petróleo. É a chamada mistura B2 do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel no Brasil, que pretende em alguns anos aumentar essa mistura até chegar na auto-suficiência da produção do combustível vegetal, com sua utilização pura (B100), evitando a importação de óleo diesel convencional, trazendo vantagens econômicas, ambientais e sociais, estimulando a criação de novos empregos, ampliação de serviços, desenvolvimento da agricultura e industrias brasileiras, permitindo ao Brasil superar as expectativas e se tornar um dos maiores produtores e exportadores do combustível no mundo, por dispor de solo e clima adequados.

O cultivo dos vegetais que servem à produção do biodiesel, necessária para a mistura B2, está estimada em 1,5 milhão de hectares equivalendo a 1% dos 150 milhões de hectares plantados e disponível para agricultura no Brasil, conforme dados apresentados pelo programa, o qual prevê ainda, tratamento tributário diferenciado e linhas de crédito especiais, pelo BNDS, para as empresas produtoras do biodiesel que possuírem o selo criado pelo governo e participarem do programa.

O Brasil já possui farta legislação e regulamentação sobre o Biodiesel, conforme se verifica abaixo:

Lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005
Dispõe sobre o Registro Especial, na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, de produtor ou importador de biodiesel e sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre as receitas decorrentes da venda desse produto; altera as Leis n os 10.451, de 10 de maio de 2002, e 11.097, de 13 de janeiro de 2005; e dá outras providências.

Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005
Dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira; altera as Leis 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999 e 10.636, de 30 de dezembro de 2002; e dá outras providências.

Decreto Nº 5.457, de 06 de junho de 2005
Reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de biodiesel.

Decreto Nº 5.448, de 20 de maio de 2005
Regulamenta o § 1 o do art. 2 o da Lei n o 11.097, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira, e dá outras providências.

Decreto Nº 5.298, de 6 de dezembro de 2004
Altera a líquota do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre o produto que menciona.

Decreto Nº 5.297, de 6 de dezembro de 2004
Dispõe sobre os coeficientes de redução das alíquotas de contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na produção e na comercialização de biodiesel, sobre os termos e as condições para a utilização das alíquotas diferenciadas, e dá outras providências.

Decreto de 23 de dezembro de 2003
Institui a Comissão Executiva Interministerial encarregada da implantação das ações direcionadas à produção e ao uso de óleo vegetal - biodiesel como fonte alternativa de energia.

Decreto de 02 de julho de 2003
Institui Grupo de Trabalho Interministerial encarregado de apresentar estudos sobre a viabilidade de utilização de óleo vegetal - biodiesel como fonte alternativa de energia, propondo, caso necessário, as ações necessárias para o uso do biodiesel.

Portaria ANP 240, de 25 de agosto de 2003
Estabelece a regulamentação para a utilização de combustíveis
sólidos, líquidos ou gasosos não especificados no País.

Resolução ANP nº 42, de 24 de novembro de 2004
Estabelece a especificação para a comercialização de biodiesel que poderá ser adicionado ao óleo diesel na proporção 2% em volume.

Resolução ANP nº 41, de 24 de novembro de 2004
Fica instituída a regulamentação e obrigatoriedade de autorização da ANP para o exercício da atividade de produção de biodiesel.

Resolução BNDES Nº 1.135 / 2004
Assunto: Programa de Apoio Financeiro a Investimentos em Biodiesel no âmbito do Programa de Produção e Uso do Biodiesel como Fonte Alternativa de Energia.

Instrução Normativa SRF nº 526, de 15 de março de 2005
Dispõe sobre a opção pelos regimes de incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, de que tratam o art. 52 da Lei nº 10.833 , de 29 de dezembro de 2003, o art. 23 da Lei nº 10.865 , de
30 de abril de 2004, e o art. 4º da Medida Provisória nº 227 , de 6 de dezembro de 2004.

Instrução Normativa SRF nº 516, de 22 de fevereiro de 2005
Dispõe sobre o Registro Especial a que estão sujeitos os produtores e os importadores de biodiesel, e dá outras providências.

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Compra de USADOS.

Na hora de comprar um carro usado você deve tomar cuidados, semelhantes àqueles anteriormente analisados (ver itens anteriores), observando algumas peculiaridades para não ter surpresas desagradáveis e ficar no prejuízo.

Além de observar e decidir pela melhor forma de pagamento, se à vista ou à prazo, o tipo de contrato que irá celebrar, o período que pretende ficar com o automóvel, para efeito de calculo de manutenções, impostos, seguro e depreciação, o local onde irá buscar pela ofertas de usados, as suas principais necessidades, pessoais e profissionais, é de suma importância observar cuidadosamente a aparência do carro e a sua documentação.

Aparência:

Comece analisando os Pneus. Se estiverem gastos provavelmente será necessária a troca por novos e isso deve ser considerado na negociação. Para saber se estão ou não gastos, faça o teste o palito de fósforo, colocando-o no sulco do pneu. Se a cabeça entrar totalmente e/ou o sulco ultrapassá-la, é sinal que o pneu está semi-novo ou novo. Se a cabeça ficar parcial ou totalmente para fora do sulco é sinal que o pneu está gasto. Fique esperto quanto aos pneus "renovados" nas borracharias. É comum alguns borracheiros utilizarem aparelhos elétricos específicos que aprofundam os sulcos dos pneus, fazendo com que um pneu gasto torne-se um quase semi-novo. Na verdade os sulcos do pneu são aprofundados, deixando uma camada mais fina de borracha dividindo o solo e o ar comprimido na roda, o que pode diminuir significativamente a durabilidade e segurança do pneu. É muito difícil identificar isso, mas pode ser feito com a ajuda do palito de fósforo, observando se há variações a cada 2 ou 3 sulcos, ou se o meio do pneu está mais gasto que as laterais. Se a cabeça do fósforo ficar ora em um sulco mais acima, ora em outro mais abaixo, estaremos diante do "renovado". Desgaste irregular dos pneus indica, ainda, problemas de cambagem ou peças ligadas as rodas.

Observe, também, as rodas, pois se forem de liga leve, em um carro usado que roda muito nas ruas esburacadas de São Paulo, por exemplo, você estará correndo o risco de ter problemas com trincas no lado interno que podem comprometer a própria segurança dos passageiros. Verifique se há qualquer irregularidade ou desgaste que indique se elas já foram concertadas. Normalmente, as rodas perdem resistência a cada concerto, o que favorece as trincas. Caso o pneu esteja mucho, surge grande possibilidade de vazamentos por trincas nas rodas ou concerto de pneus em borracharias mal feitos. Tudo isso deve influir no preço final de venda.

Aproveitando a oportunidade, verifique ainda o desgaste das pastilhas de freios e do disco de freio. Se as pastilhas estiverem com 0,5 centímetros ou menos, é sinal que estão gastas; se estiverem com 1,0 centímetro ou mais é porque estão semi-novas ou novas. O disco de freio não pode ter rebarba, o que indica, se houver, grande desgaste e necessidade de troca. Até 1 milímetro de rebarba é aceitável, mas 2 ou mais indica desgaste e necessidade de troca dos discos. Você pode facilmente verificar isso passando o dedo no disco de freio analisando de possui ou não rebarba.

Após observadas rodas e pneus, inicie a busca por defeitos na pintura. Isso pode ser facilmente verificado olhando sob a luz do sol, identificando se há riscos, diferenças de tonalidade, se está àspera, opaca, indicando serviços de funilaria, reparos de pintura ou defeitos decorrentes do uso. Fique atento se o vendedor, por exemplo, solicitar que você veja o carro em uma garagem fechada, sem a luz solar, ou se apresentar o carro sujo, dizendo "ele está meio sujinho, mas a pintura está zerada, em perfeitas condições. É que eu não tive tempo de levar para lavar essa semana", pois são artimanhas para maquiar defeitos e irregularidades na pintura. Caso isso ocorra, tente agendar um outro dia para ver o carro limpo, de preferência na rua em um dia de muito sol.

Verificada a pintura, procure por sinais de concertos de funilaria, identificando se o carro já foi batido. Para isso basta ter em mãos um pequeno pedaço de imã, embrulhado em papel toalha, para descobrir se existe massa plástica na carroceria. Os concertos de funilaria quase sempre recebem aplicações de massas para cobrir ondulações e defeitos da batida, se o imã não grudar na lata é porque há massa. E se ele grudar bem de leve é porque também há massa, mas em menor quantidade. Outra característica de carro batido é a irregularidade nas frestas, com um lado maior que o outro, ou pequenas ondulações, a indicar serviços de funilaria. Encaxe não perfeito de peças também indica uma possível batida. Observe se há espaços entre as porta e as colunas, comparando com o outro lado. Lanternas novas, ou uma nova e outra suja, pára-choque com a pintura de outra tonalidade, indicam que o carro foi batido e passou por concertos e trocas de peças.Procure possíveis pontos de ferrugem no fundo do porta-malas, na parte inferior das portas e nas dobras dos pára-lamas.

Passada essa fase inicial, cumpre verificar a simetria nos vãos entre os pneus e os pára-lamas, caso não haja, ou seja, se um lado estiver maior que o outro é sinal que há problemas de suspensão, provavelmente ocasionados por buracos profundos. Você pode fazer o teste medindo com seus próprios dedos. Os amortecedores podem ser testados com uma simples pisada no engate traseiro, se houver, no caso dos traseiros, ocasionando uma oscilação que deve cessar em dois movimentos, ou um chaqualhão no centro entre os faros (com o capô aberto para não amassar), no caso dos dianteiros. Se oscilar em três ou quatro movimentos, os amortecedores podem estar com problemas, comprometendo a segurança do veículo. Isso também deve ser considerado na negociação.

Outro ponto que não pode passar despercebido é a possibilidade de vazamento de óleo, sendo necessário observar o cofre do motor pra ver se já marcar de óleo. Desconfie sempre se os propulsores estiverem limpos, pois os vendedores costumam esconder vazamentos de óleo. O câmbio deve engatar todas as marchas quando desligado; e quando ligado sem raspar as engrenagens.

A bateria não pode estar com sujeira nos polos, um pozinho branco, pois isso indica que ela não está boa. Importante dar uma olhada geral no motor, identificando nas mangueiras se estão ressecadas, se a tampa do vaso de expansão apresenta sinais de ferrugem, se a ventoinha está sendo acionada no momento certo, se há algum ruído estranho, se o escapamento está enferrujado, ou se o escapamento está preto e oleoso por dentro, indicando problemas com a queima do combustível, com possível desgaste de pistões e peças do motor.

Se você tiver a oportunidade de andar com o carro será mais simples identificar se haverá a necessidade de fazer balanciamento ou alinhamento de direção. O balanciamento é necessário quanto o volante começa a tremer após uma determinada velocidade, já o alinhamento quando o volante está torto, ou seja, quando não está alinhado.

Pessoas não éticas passaram a alterar o hodômetro dos carros como forma de ludibriar os compradores e maquiar a idade e uso do carro. Para verificar se houve alteração você pode procurar seu mecânico e fazer um scanner no módulo da injeção. Se houve alteração, o módulo informa as datas, ou a quilometragem correta. Você pode ainda, simplesmente, comparar os desgastes dos bancos e tapetes com os quilômetros já rodados. Se os bancos estiverem manchados, puídos, desbotados, gastos e os tapetes de borracha quase furados, é sinal que o carro, geralmente, tem mais que 80.000 KM rodados.

Devido o grande número de convocações para realização de recall, por defeitos em peças ou montagens nos veículos, muitas pessoas já não sabem se determinado carro passou ou não por algum recall, ou se pior, houve a chamada mas o dono do veículo, ora vendedor do carro, não levou para fazer os ajustes necessários. Estima-se que 30% dos proprietários não levam os carros semi-novos ou usados para concertos quando alertados pelos recalls. As concessionárias adotam diversos procedimentos para registrar se o carro passou pelo recall ou não, como por exemplo, colando etiquetas adesivas, pingando tinta colorida nas peças trocadas, ou anotando no manual do proprietário, o qual muitas vezes são perdidos ou esquecidos na hora da revenda do usado.

Documentação:

Antes de comprar um carro usado é imprescindível verificar se a documentação está em ordem. O CRLV (documento verde) do veículo fornecerá algumas informações iniciais que o auxiliarão na identificação de possíveis problemas.

Primeiro ponto a se observar é o nome do proprietário. Deve ser o mesmo que está vendendo o veículo, salvo nos casos de contrato de comissão, onde o comissário (vendedor de loja de carros) possui o objeto (carro) para venda, em seu próprio nome, à conta do comitente (verdadeiro proprietário). Mas mesmo nesse caso a conclusão do negócio dependerá do real proprietário para assinatura dos documentos necessários. Se não for caso de contrato de comissão, acima explicado, e você identificar que a pessoa que está vendendo não é a mesma assinalada como proprietária na CRLV (documento verde) é sinal de problemas. Pode ser que o vendedor não seja o proprietário do veículo e isso pode implicar em nulidades do negocio, pois somente pode dispor (vender) do carro aquele que é o real proprietário. Pode ser, também, que o veículo esteja financiado ou com restrições contratuais. Nesse caso você deve desistir do negócio, exigir que o vendedor apresente o proprietário para negociação direta ou procurar seu advogado para maiores esclarecimentos.

Após isso, o segundo ponto a se observar é a comparação da placa inscrita no CRLV e o número de chassi com os do carro, pois se não forem os mesmos desista do negócio. Certamente qualquer adulteração nesse sentido quase sempre resulta de objeto ou produto de crime.

Observe, também, como terceiro ponto, o ano de exercício do documento. Se não for o ano corrente é sinal de não pagamento do licenciamento. Caso não conste a mensagem "DPVAT PAGO", obviamente o seguro DPVAT não estará quitado. Tudo isso deve ser considerado no momento das negociações para efeito de acordo quanto ao preço de venda, pois se o licenciamento e DPVAT não estiverem pagos, você, como comprador, é quem arcará com os valores em aberto.

O quarto ponto, talvez o mais importante, refere-se quanto a análise de restrições administrativas, fiscais ou contratuais em aberto. Tais informações podem ser encontradas no próprio DETRAN ou CIRETRAN da região, ou através de certidão de prontuário ou histórico do veículo. Quando for comprar um carro usado exija do vendedor a referida certidão ou documento emitido pelo DETRAN que ateste o veículo não possuir qualquer restrição administrativa, fiscal (IPVA) ou contratual.

Isso se faz necessário, porque não raro pessoas celebram contrato de alienação fiduciária em garantia (acima já estudado) e tornam-se inadimplentes, e não obstante isso vendem o carro para terceiros. O resultado não poderia ser pior, pois na alienação fiduciária, quem fica com a propriedade do veículo é o banco, sendo o consumidor mero usuário da coisa, de modo que este não pode simplesmente vender aquilo que não lhe pertence. Quem celebra o contrato de alienação fiduciária apenas detêm a qualidade de mero usuário da coisa e somente se torna proprietário com o pagamento de todas as parcelas contratadas.

Caso fique inadimplente, deixando de pagar as parcelas contratadas, o banco pode ajuizar ação de busca e apreensão contra quem quer que esteja na posse do veículo. Assim, se você comprar o carro, sem verificar se o mesmo está com contrato em aberto, correrá o risco de perdê-lo, bem como os valores pagos ao vendedor (parte no contrato de alienação), além de ter muita dor de cabeça e gastos com advogado e despesas judiciais.

Normalmente, caso não haja registro no DETRAN dessas restrições contratuais, o comprador consegue evitar a perda do veículo, alegando terceiro de boa-fé, mas se houver registro no DETRAN das referidas restrições e o comprador não verificá-las, perderá o carro e terá que entrar com ação indenizatória contra o vendedor, que em regra nunca tem bens ou dinheiro para pagar o prejuízo. O resultado pior é a perda do carro para o banco e a não devolução do dinheiro pago.

Por isso, dê sempre preferência pela prevenção de problemas. Vale a pena atrasar 1 ou 2 dias a compra e venda para ter certeza que o carro está com a documentação em ordem.

O mesmo problema ocorre com o contrato de arrendamento mercantil (leasing), pois quem fica com a propriedade do veículo é o banco ou a arrendadora, sendo o arrendante mero usuário do bem, somente se tornando proprietário caso pague todas as parcelas contratadas, mais o Valor Residual Garantido. Caso fique inadimplente, não terá adquirido a propriedade e não poderá vender o bem que não lhe pertence, podendo a arredadora ou o banco tomar as medidas judiciais cabíveis para retomar o veículo de quem quer que seja. Assim, se você comprar o carro, sem verificar se o mesmo está com contrato em aberto, correrá o risco de perdê-lo, bem como os valores pagos ao vendedor (parte no contrato de leasing), além de ter muita dor de cabeça e gastos com advogado e despesas judiciais.

Nessa hipótese, semelhantemente com a anterior, caso não haja registro no DETRAN dessas restrições contratuais, o comprador consegue evitar a perda do veículo, alegando terceiro de boa-fé, mas se houver registro no DETRAN das referidas restrições e o comprador não verificá-las, perderá o carro e terá que entrar com ação indenizatória contra o vendedor, que em regra nunca tem bens ou dinheiro para pagar o prejuízo. O resultado pior é a perda do carro para o banco ou arrendadora e a não devolução do dinheiro pago.

ATENÇÃO: caso você identifique alguma restrição no registro do DETRAN, procure seu advogado para maiores esclarecimentos ou simplesmente desista da compra do usado.

Antes de fechar negócio, verifique também, se o veículo possui dívidas de IPVA ou multas por infrações de trânsito, pois quem arca com esses valores é o adquirente, ou seja, o comprador que tem que pagar pelas dívidas. Daí a importância de verificar junto ao DETRAN OU CIRETRAN a existência de débitos e restrições, o que pode ser usado como argumento de negociação para baixar o preço, facilitando a compra.

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Venda de USADOS.

Na hora de vender o seu usado você deve tomar alguns cuidados que podem ser significativos para se fechar um bom negócio.

Teto solar não original e rebaixamento do carro desvalorizam o usado, dando a impressão de terem pertencido a jovens, estando,  consequentemente, com problemas mecânicos, além de perderem a originalidade de fabrica, o que pode trazer desde problemas técnicos até simples vazamentos de água. Esses pequenos defeitos irritam e não agradam os compradores de USADOS. Estima-se que a manutenção da originalidade valoriza o USADO em até 10%, o que torna necessária a não realização de reformas no auto. Carros tunados também são desvalorizados na venda pelo público em geral, diminuindo significativamente a possibilidade de compra para pessoas, em regra, jovens de 18 a 26 anos que gostam de carros modificados, ficando de fora as mulheres, de qualquer idade, muitas das quais valorizam a originalidade e homens de 27 em diante, mais maduros, os quais demonstram uma preocupação maior com a conservação, economia e conforto, ao invés da ousadia e velocidade dos tunados.

Se você gosta de carros tunados não exagere! Procure ser o mais discreto possível, sem rebaixar o carro, sem colar adesivos decorativos nas laterais e capô, pois conforme o tempo há um desgaste desproporcional da pintura, sem instalar spoilers traseiros gigantescos, sem instalar sistema de som exagerado, o qual pode comprometer o alternador e a bateria, caso não seja feito da forma correta (quase sempre não é feito da forma correta, por serem muito caros os equipamentos), sem modificar as partes internas do veículo, como pinturas, modificação do painel, volante, pedaleiras e instalação de neon.

O concerto de pequenos problemas mecânicos também pode valorizar o usado em até R$ 1.500,00 reais, dependendo dos defeitos. Procure sempre concertar os problemas, fazendo as revisões nos períodos corretos, dando atenção especial aos amortecedores, freios, óleo, fluídos, correias, alinhamento e regulagem do motor, evitando que o usado se transforme em uma bomba relógio para o comprador, prestes a explodir a qualquer momento, bem como futuras reclamações e problemas judiciais.

A troca ou concerto de pneus e concerto de rodas de liga leve também podem valorizar o usado em até R$ 800,00 reais, dependendo do pneu ou roda, constituindo uma alternativa para obter um preço melhor no seu usado.

O concerto de pequenos amassados e defeitos da pintura também valorizam o usado em até 15%, permitindo uma venda melhor. 

Na hora da venda, mantenha o carro sempre bem limpo, o que valoriza e indica ao comprador uma visão de conservação, leve seu usado ao lava rápido e peça também para fazerem uma lavagem especial nos bancos e teto, normalmente manchados com o tempo. Isso renova seu usado.

Por fim, cumpre destacar que na hora da venda de um veículo, há a necessidade de exigir do novo proprietário o preenchimento do documento de transferência, seja venda para particular ou em concessionária. É imprescindível a assinatura do seu nome no lugar destinado ao vendedor e reconhecimento da sua firma em cartório para ter uma segurança maior. Após isso, tire duas cópias, podendo entregar o documento original ao novo dono. Guarde uma das cópias e leve a outra ao Detran, em até 30 dias a partir da data da negociação, para que seja feita a comunicação de venda, pois se o prazo não for obedecido, o vendedor estará sujeito a uma multa de 50 Ufir, além de poder ser responsabilizado por infrações cometidas pelo comprador.  Cabe ao novo proprietário, também num prazo de 30 dias, realizar o registro em seu nome da propriedade do veículo. Porém, se ele não o fizer, o ex-dono do veículo, a partir da comunicação de venda ao DETRAN, estará isento de qualquer responsabilidade quanto a multas e pontuação.

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Seguro obrigatório DPVAT.

DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) é um seguro obrigatório, pago por todos os proprietários de veículos automotores de via terrestre, juntamente com o IPVA, no caso de automóveis, criado pela Lei n. 6.194/74, alterada pela Lei. 8441/92, com objetivo de indenizar as vítimas de acidentes causados por veículos que têm motor próprio (automotores) e circulam por terra ou por asfalto (vias terrestres) em todo o território nacional, não se enquadrando nessa definição veículos como trens, barcos, aeronaves, bicicletas, não englobando os veículos estrangeiros, competindo a administração do seguro ao Convênio DPVAT, administrado pela Federação Nacional dos Seguros Privados e de Capitalização – FENASEG. .

Os proprietários, portanto, são obrigados a pagar o seguro obrigatório DPVAT para formalizar o licenciamento anual. Quem não pagar o DPVAT pode ter problemas com a fiscalização ou com a própria emissão do documento, além de ter possíveis problemas para receber a cobertura do seguro em caso de acidentes.

O seguro obrigatório cobre os seguintes eventos decorrentes de acidentes com veículos automotores terrestres, por pessoa vitimada:

• Cobertura em caso de Morte: Se a vítima vier a falecer em virtude do acidente de trânsito, seus beneficiários terão direito ao recebimento de uma indenização correspondente a importância segurada prevista nas normas vigentes na data da liquidação do sinistro.

• Cobertura em caso de Invalidez Permanente: Se a vítima do acidente de trânsito vier a se invalidar permanentemente em virtude do acidente, será apurada a quantia da indenização, com base no percentual de invalidez permanente enquadrado na tabela de Normas de Acidentes Pessoais, levando-se em consideração o laudo médico ou laudo pericial, tendo como indenização máxima a importância segurada prevista nas normas vigentes na data da liquidação do sinistro.

• Cobertura de Despesas de Assistência Médica e Suplementares: Se a vítima de acidente de trânsito vier a gastar, para seu tratamento, despesas com assistência médica, terá direito ao recebimento da indenização, como reembolso, correspondente ao valor das respectivas despesas, tendo como teto máximo o valor previsto nas normas vigentes, na data da liquidação do sinistro.

Os valores das coberturas são, conforme a Lei n. 11.482/07:

O seguro obrigatório NÃO cobre os seguintes eventos:

• Danos materiais (roubo, colisão ou incêndio de veículos);

• Acidentes ocorridos fora do território nacional;

• Multas e fianças impostas ao condutor ou proprietário do veículo e quaisquer despesas decorrentes de ações ou processos criminais; e

• Danos pessoais resultantes de radiações ionizantes ou contaminações por radioatividade de qualquer tipo de combustível nuclear, ou de qualquer resíduo de combustão de matéria nuclear.

Pelo sistema do DPVAT as indenizações por Morte e Invalidez Permanente não são cumulativas. Havendo a morte da vítima em razão do mesmo acidente, do qual já havia recebido o pagamento da indenização por invalidez permanente, a seguradora pagará a indenização por morte deduzindo os valores pagos pela invalidez. É o caso do acidentado que fica inválido e é internado, recebe a indenização por invalidez, e vem a falecer no hospital, recebendo os familiares a indenização por morte descontados os valores já recebidos pela invalidez. No caso de recebimento de indenização de Despesas de Assistência Médica Suplementares (DAMS), esse desconto não ocorre, mesmo que seja decorrente do mesmo acidente. É o caso do acidentado que recebe o reembolso de suas despesas, e mais tarde morre ou fica inválido em razão do acidente. Os valores recebidos das despesas são somados as indenizações por morte ou invalidez, sem quaisquer descontos.

Pelo atual sistema qualquer vítima de acidente de transito envolvendo veículo automotor terrestre, seja motorista, passageiro, pedestre, estão cobertos pelo seguro obrigatório, podendo solicitar e receber a indenização do DPVAT, conforme as regras do sistema, pagas individual e independentemente do número de vítimas e da responsabilidade civil dos causadores. O próprio culpado do acidente pode requerer a indenização do seguro obrigatório, conforme as regras do sistema. A indenização é devida mesmo nos casos de acidentes com veículos não identificados (fujões), desde que o interessado junte aos documentos necessários as cópias do inquérito policial, o qual conclua pela impossibilidade de identificação do veículo, sendo paga por pessoa vitimada, pelas sociedades seguradoras conveniadas com o sistema DPVAT.

Em caso de morte serão beneficiários da indenização por morte do DPVAT o cônjuge sobrevivente, pessoa equiparada, ou os herdeiros legais. Caso os beneficiários sejam incapazes a indenização será paga em favor deles através de um responsável que detenha a guarda ou curatela, nos casos de menores de 16 anos e doentes, respectivamente. Já nos casos de invalidez permanente a própria vítima será beneficiária da indenização, podendo se fazer representar por procurador, conforme o caso. E por fim, nos casos de reembolso de Despesas Médicas e Hospitalares, a própria vítima será a beneficiária, bastando apresentar os comprovantes originais das despesas hospitalares, podendo se fazer representar por procurador.

Não há prazo específico para solicitar o recebimento da indenização, havendo somente o prazo prescricional de 10 anos da legislação civil, a contar da data do acidente. O pedido pode ser encaminhado para qualquer seguradora conveniada com o DPVAT (quase todas as seguradoras são conveniadas) apresentando a documentação necessária, devendo a mesma pagar o benefício em 15 dias, desde que a documentação esteja em ordem. Nos casos de acidentes envolvendo ônibus, microônibus e demais veículos de transportes coletivos, a indenização só poderá ser paga através da seguradora em que o seguro do veículo foi contratado, devendo a vítima ir até a empresa de ônibus solicitar uma cópia do bilhete de contratação do seguro DPVAT do veículo e dirigir-se até a seguradora que consta da cópia do bilhete e solicitar o pagamento da indenização.

É recomendado a vítima procurar seu advogado para que este busque e organize a documentação necessária para dar entrada do pedido perante a seguradora, pois frequentemente a grande dificuldade dos acidentados em organizar toda documentação ocasiona terríveis demoras no pagamento da indenização. É muito comum a grande dificuldade das vítimas terem acesso aos documentos nos inquéritos policiais ou processos criminais para juntar no pedido. Daí a importância de ter seu advogado atuando para resolver o problema rapidamente e com maior eficiência.

Mas ATENÇÃO: apenas dê procuração para um advogado que seja extremamente ético e confiável, porque há profissionais de direito ou pessoas que nem são formadas que se apropriam do benefício das vítimas indevidamente. Eles dão entrada no pedido, recebem o dinheiro e somem no mundo. CUIDADO!

Muitas pessoas questionam  porque devem pagar o DPVAT se já possuem seguro privado. O pagamento do seguro obrigatório é, como o próprio nome diz, "obrigatório". Todos os proprietários são obrigados por lei a custear esse seguro. O DPVAT não tem a mesma finalidade dos seguros facultativos, os quais cobrem outros eventos como roubo, furto, incêndio ou colisão de veículos. O DPVAT é destinado somente à indenização de vítimas de acidentes que tenham sua integridade física abalada, como função social que garanta a todos o direito de ser indenizado em caso de acidentes que lhes afetem a vida. Há algumas diferenças básicas entre o DPVAT e os seguros facultativos, como por exemplo, a própria forma de acionamento e pagamento dos prêmios. O seguro facultativo é acionado quando o proprietário do veículo é considerado culpado pelo acidente, sendo para isso necessário que o seguro tenha sido contratado e esteja em dia com o pagamento dos prêmios. Já o Seguro DPVAT pode ser acionado não importando de quem seja a culpa pelo acidente, não importando se o veículo foi ou não identificado, nem mesmo se o seguro está em atraso.

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Veículos Blindados.

Muitos brasileiros iniciaram a busca pela blindagem de veículos em razão da violência que se instalou nas grandes cidades, como forma de se protegerem do caos social, quase sempre esquecido pelo governo, o qual abandonou as soluções mais básicas, como a educação e emprego digno, que poderiam resolver as principais causas do problema.

De qualquer forma, a blindagem de automóveis foi desenvolvida como uma forma de obstáculo para projéteis disparados contra a área externa do veículo, protegendo o espaço interno do veículo, perfeita para as grandes cidades violentas do Brasil. É feita com chapas de aço ou com mantas de aramida, para absorção de impactos nas partes não transparentes, e sanduíche de placas com camadas intercaladas de vidros e policarbonato ou uvekol, nas áreas transparentes (janelas), capazes de absorver o impacto dos projéteis, permitindo a segurança enquanto preserva a transparência, para garantir as condições de dirigibilidade e conforto. A escolha dos materiais e a espessura é feita conforme o nível de segurança desejado pelo consumidor e está diretamente relacionada a segurança da blindagem. A tecnologia dos blindados garante ótimos níveis de segurança, permitindo que o veículo mantenha sua aparência original.

Os níveis de segurança variam de 1 a 5 conforme o tipo de arma utilizada. Segue abaixo uma tabela comparativa dos níveis de segurança e resistência das blindagens (tabela baseada em dados da NIJ National Institute Of Justice of USA).

Em São Paulo são comuns as blindagens de nível IIIA, para combate a violência urbana; já no Rio de Janeiro são comuns blindagens, também de nível IIIA, para combate a violência urbana, pois a blindagem de nível III exige licença especial. Em cidades iraquianas ou israelenses são comuns as blindagens de níveis IV e V, para combate a atentados terroristas.

Segundo a Associação Brasileira de Blindagem custo para blindar o carro com o nível de segurança IIIA, o mais comum no uso ao combate à violência urbana (ver tabela acima), pode variar de R$ 50 mil a R$ 120 mil, dependendo dos detalhes da área a ser blindada e do tamanho do veículo. A instalação da blindagem leva em torno de 45 dias e aumenta em média 160 kg ao veículo, o que pode exigir redimensionamento e reforço da suspensão e freios. A maquininha do vidro automático também é reforçada devido ao aumento do peso que ele sustenta em razão das placas de vidro.

Além de oferecer o nível de proteção, a blindagem funciona, também, como isolante acústico, tornando o carro mais silencioso, valorizando significativamente o veículo, seja na compra do 0km ou na venda como usado.

Um problema comum enfrentado pelos consumidores dos veículos blindados é a delaminação dos vidros. Isso significa o surgimento de bolhas de ar decorrentes do deslocamento do policarbonato, entre as placas de vidro, conforme o passar do tempo, tornando-o vulnerável, e comprometendo a segurança dos passageiros e motorista. A delaminação ocorre em média após 2 ou 3 anos da blindagem, exigindo uma atenção especial do usuário, o qual deverá realizar vistorias periódicas ou trocas a cada lapso de tempo, como forma de garantir a eficiência da blindagem.

No momento da negociação de uma compra de um veículo blindado usado, essa informação é importantíssima para determinar os caminhos e valores do preço de venda. Os fabricantes de vidros blindados dão em média 2 anos de garantia, de modo que dependendo da data de instalação da blindagem, isso pode ser utilizado como argumento contra o vendedor do usado, garantindo  ao comprador um preço melhor.

Como blindar seu carro:

O primeiro passo é procurar uma empresa blindadora autorizada pelo Exércio, que irá solicitar a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército a autorização para blindar o carro especificado, conforme o nível de segurança contratado, juntando ao pedido o RG, CPF, comprovante de residência, CRLV do veículo, Certidões negativas criminais da justiça federal, estadual e militar, referente aos últimos 5 anos, atestado de antecedentes criminais, do comprador, o qual será deferido ou indeferido conforme a regularidade da documentação. Uma vez deferido o pedido, o serviço é realizado, registrando-se junto ao DETRAN a característica do carro estar blindado. Após isso a blindadora apresentará ao cliente o Certificado de Registro, o qual comprova que o veículo foi blindado com a autorização do Exército Brasileiro em perfeita regularidade com a legislação e com os materiais adequados ao nível especificado de proteção, bem como emitirá um Termo de Responsabilidade, que conterá o nível de blindagem, o nome e CR da empresa blindadora, nome ou logotipo do fabricante das partes blindadas, com respectivo CR, mês/ano de blindagem - numerado, datado, assinado e em duas vias, uma para arquivo, outra para o cliente. Isso se deve devido a grande preocupação do Exército Brasileiro com o aumento da produção de veículos blindados, considerados produtos controlados, como as armas de fogo, e o grande número de empresas blindadoras no mercado.

O cliente deve sempre exigir da empresa blindadora o Certificado de Resgistro e o Termo de responsabilidade.

Como comprar um carro já blindado:

O primeiro passo é procurar uma empresa vendedora de carros blindados de renome, a qual deverá possuir Certificado de Registro. Após isso a revendedora deverá solicitar autorização de venda à Região Militar para vender aquele veículo específico, devendo o pedido acompanhar o RG, CPF, comprovante de residência, CRLV do veículo, Certidões negativas criminais da justiça federal, estadual e militar, referente aos últimos 5 anos, atestado de antecedentes criminais, do comprador, o qual será deferido ou indeferido conforme a regularidade da documentação. Uma vez deferido o pedido de autorização, a revendedora poderá vender o carro ao comprador e a Região Militar emitirá documento para fins de registro no órgão de trânsito estadual (DETRAN), com os dados do respectivo veículo (os mesmos que constam do CRLV) informando tratar-se de veículo blindado com autorização do Exército Brasileiro, entregando essa declaração ao proprietário do veículo ou seu representante legal.

Transferência do veículo blindado:


A venda do blindado usado somente poderá ser feita a pessoa interessada que esteja autorizada pela Secretaria de Segurança do Estado onde resida. O vendedor pode evitar problemas e procurar as empresas revendedoras que poderão auxiliá-lo na venda do usado blindado, respeitando e cumprindo as exigências legais com mais precisão. O Certificado de Registro e o Termo de Responsabilidade devem ser entregues ao novo proprietário. O novo proprietário deve sempre exigir o Termo de Responsabilidade da blindadora, pois mesmo constitui uma garantia da responsabilidade civil da empresa pelo serviço realizado. Os carros blindados que não acompanham o Termo de Responsabilidade, normalmente, são desvalorizados, pois o Termo vincula a empresa blindadora aos possíveis problemas que possam surgir na blindagem, mesmo após o termino do prazo de garantia. Efetuada a venda, o antigo proprietário deverá notificar a Secretaria de Segurança de seu estado a transferência do veículo.

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Informações sobre o autor: Marcelo Camargo De Brito
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Revisado em: 21 fevereiro, 2010 .